EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.492, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transportes, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana
EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, matrícula: 107.453, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
CONCEDER ao servidor efetivo ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8664, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalizar a Área de Proteção Ambiental Carapiá, no distrito de Ribeirão de são Joaquim, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda
CONCEDER a servidora efetiva Srª . TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições ao Gestor da pasta na Coordenadoria de Transportes.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
"Abre Crédito Suplementar no Adicional valor de R$ 134.300,00".
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7599/2022 (Processo Principal nº 1194/2022), Contrato Nº 148/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança.
EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 850-5 - Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N.º 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.
NOMEAR a Comissão para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica nº 002.034.002.2022, composta pelos servidores abaixo indicados:
CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula: 5422, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 173/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social realizando serviço de ART de sondagem e relatório de sondagem para execução de Projeto Casa da Gente.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº . 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 924/2022, Contrato: Nº 181/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do município de Quatis-RJ.
DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2022 do Contrato nº 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.
