NOMEAR, o Sr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, para exercer a função do Cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CC1, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
- EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.699, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços no 108/2025, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de baterias, óleos, lubrificantes e agentes redutores líquidos automotivos - arla 32 - para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matr.: 9191; Membro: Vinícius Maciel, matr.: 107.501; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;
NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Quatis, responsável pelo Planejamento, mobilização, condução e sistematização dos Trabalhos do Fórum, composta pelos seguintes membros: I - Representante do Poder Público: a) José Roberto de Oliveira, matrícula: 107.688 - SMCT; b) Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 - SMCT II - Representante da Sociedade Civil: a) Aline Mara da Silva Riberio b) Marcelo Bravo Art. 2o - Compete a Comissão organizadora: I - Coordenar a mobilização dos agentes culturais e da Sociedade Civil; II - Elaborar e divulgar os materiais de convocação e orientação; III - Organizar a metodologia e condução do Fórum, e; IV Sistematizar os resultados e encaminhamentos decorrentes do encontro. sua publicação.
DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, e como Substituta: ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 02/2026 do Contrato no 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo no 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, n° 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor THIAGO DE SOUSA PASCHOAL, matricula: 959-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 04/05/2026 até o dia 29/06/2026.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, matrícula: 970-9, Docente I - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, matrícula: 9649, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, matrícula: 107.623, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, e como Suplente: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula: 107.755, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARCELO SIMONI - CNPJ N°. 37.652.289/0001-33, conforme Contrato no. 34/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1061/2026 (Processo Principal: 7525/2025), que objetiva a contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, como Titular: o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.732, Coordenador Geral de Licitação, Compras e Contratos e como Suplente: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS EIRELI - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato no. 58/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2026, que objetiva a contratação de empresa jornalística, com circulação diária no Município e Região Sul Fluminense para a publicação de atos Oficiais desta Administração.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60, conforme Contrato no. 11/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2725/2025 (Processo Principal: 11601/2024), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.
NOMEAR, o Sr. IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.
DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, e como Suplente: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 51/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1311/2026 (Processo Principal: 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 298/2026.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 297/2026.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
"DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026".
CREDENCIAR, a servidora RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.487, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato n°. 54/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1581/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
NOMEAR, o Sr. MARCIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, aprovado em aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ETA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, a Sra. KARLA IGNACIA SILVA E SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. BRUNA BRUNO CAMBRAIA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARCIA ELIZABETH RAPOSO DE CARVALHO PERRONE REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5373, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 26 de janeiro de 2021.
CONCEDER a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - AEE.
CONCEDER a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente I, matrícula: 888-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.
CANCELAR, a PORTARIA N° 567/2025, que concedeu a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.
