REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR a Portaria 676/2018 que Designou a FUNÇÃO de Guarda Ambiental Municipal para a servidora HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 905-0 - Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107--486, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022) Contrato Nº 160/2022, que objetiva a locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, para o exercício de 2022.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.
PRORROGAR o prazo, por mais 60(sessenta) dias DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância.
DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública.
DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio:
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2022 do Contrato nº 053/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS L TDA C.N.P.J. N.0: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatís, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:
DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5780/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 187 e 188/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
Art. 1° - DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 191/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL LTDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 3896/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -C.N.P.J. N.0: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática ( computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ Nº. 21.004.384/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9576/2022 (PA principal nº 5061/2022) Contrato Nº 136/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia.
DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 7899/2022 (PA principal nº 4376/2022), Contrato Nº 184/2022, que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas para criação de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos recicláveis e não recicláveis em áreas Rural.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MA TE RIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8323/2022 (Processo Principal nº 228/2022), Contrato Nº 209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP L TOA ME -CNPJ Nº. 26.844.478/0001-91 -Contrato nº 204/2022 e, DISTRIBUIDORA LIMPOU EIRELI - CNPJ Nº. 30.679.381/0001-48 -Contrato nº 205/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7569/2022 (Processo Principal nº 3982/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 9159, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
