ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a nº Lei Municipal nº 1.324 de 14 de maio de 2025, que "Autoriza a concessão de subsidio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros", e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.350.915,02 com recursos do Superávit fonte 2600.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111.241,95.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, ? núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade JOAQUIM LEITE, com acesso pela Rodovia Estadual RJ-159, no bairro Joaquim Leite, neste Município e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Carapiá.
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 57.000,00 com recursos do Superávit fonte 2755.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal de Quatis, institui o Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais, estabelece a Politica Municipal de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.344.281,15
DECLARA QUALIFICADA C??? ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A pela SOCIEDADE DE CARIDADE DE MAR DE ESPANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ N° 22.351.316/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA CO?? ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL, CNPJ N° 08.897.999/0001-25 ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.680,00
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 957282/2024.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 238.750,00 na fonte 1700 CONVENIO 927988
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 238.856,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 949592
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.211.205,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
Dispõe sobre o repasse do "ICMS ECOLÓGICO" arrecadado no município de Quatis a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE??, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 52.000,00 com recursos do Superávit fonte 2751.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.114,66.
"Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde, com propostas da comunidade para o Plano Municipal de Saúde, a Eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
Permite o uso de bem público, com encargo, ao Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Quatis - SFPMQ, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Quatis/RJ e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.425.989,92.
REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.255.735,18 com recursos do Superávit fonte 2669.
