DESIGNAR, como Titular: 0 servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78 conforme Contrato N° 56/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 164/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais no Município de Quatis, Contrato de Repasse n° 970845/2024/MCIDADES/CAIXA.
DESIGNAR, como Titular a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.364.607/0001-54, conforme Contrato n° 112/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 403/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução integral do PROJETO "ESPORTE É MAIS SAÚDE ACADEMIA DA SAÚDE.
DESIGNAR, como como Titular: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: A.M GESTÃO DE RESÍDUOS E ATERROS LTDA ME CNPJ No. 61.295.452/0001-32, conforme Contrato no. 110/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2935/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para operação mensal de unidade para gestão integrada de resíduos de construção civil (RCC) e resíduos verdes.
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo SR. SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA, psicólogo, inscrito no CPF: 821.******607-**, conforme Contrato Administrativo no. 107/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3971/2026, que objetiva a contratação de profissional especializado com comprovada experiência na realização de capacitações voltadas para a assistência social, preferencialmente com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018 e parâmetros técnicos do SUAS, evitando revitimização e fortalecendo a proteção integral.
DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO - CNPJ N° 35.615.589/0001-17 conforme Contrato 91/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6969/2025 (PA Principal no 1832/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos renais paral pacientes da rede municipal de saúde de Quatis.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal no 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como Titular o servidor POLLYANA PEREIRA GUEDES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.812 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA, CNPJ: 10.814.914/0001-40, conforme Contrato no 87/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1583/2026 (Processo Principal: 11916/2024), que objetiva a contratação de serviços de recolhimento, controle de animais e zoonoses no município de Quatis afim de atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n° 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Juliane Salgado Fernandes - Matr. 8959 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 Membro: Tamyris Soares de Paula - Matr. 9374
- PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 414/2026.
NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: - José Roberto de Oliveira, matr: 107.688 Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 1 Laurens Loures da Rocha, matr: 107.723 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; III - Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil; IV - Marcelo Bravo - Representante da Sociedade Civil 1
NOMEAR, a Sr. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula: 107.774, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Quatis.
EXONERAR, a pedido, Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, matrícula: 107.738, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 962-3, do Cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIZ RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas e como Suplente: JOYCE BRIDES DOMINGUES, matrícula: 9703, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 105/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04, conforme Contrato Administrativo no. 105/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9275/2025, que objetiva a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos Agentes Público, servidores ativos, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: SIMONE LOURDES BELISÁRIO, matrícula: 107.576, Chefe da Divisão de Programas Sociais, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato Administrativo n°. 89/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2971/2026 (PA Principal no 611/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio funerário.
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato Administrativo n°. 53/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1531/2026 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).
DESIGNAR, como Titular o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.998.179/0001-20, conforme Contrato no 104/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2914/2026, que objetiva a contratação de show da dupla Bruno e Barreto para realização do 35o Aniversário de Quatis - 2026.
- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 8070, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 11 de agosto de 2026.
CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), em razão das novas e complexas atribuições que passarão a ser desempenhadas pela servidora, as quais demandam maior responsabilidade técnica e administrativa, destacando-se: fiscalização de contratos, controle de estoque e almoxarifado e suporte administrativo e organizacional.
NOMEAR, o Sr. FÁBIO LUCIANO DA SILVA ANDRADE, aprovado em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR, como Titular o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como Suplente: IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.808, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J WAM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.222.633/0001-17, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do Município de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. Sr. SAULO SILVA CONSENTINO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
DESIGNAR, como Titular a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, CNPJ: 08.759.955/0001-39, conforme Contrato no 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.
NOMEAR, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.
PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 450/2026.
EXONERAR, a pedido, Sr. EDGAR ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula: 9478, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
