CONCEDER ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada - 03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6540, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no parcial de valor R$692.786, 18 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES ESTADUAL".
"Abre Crédito Suplementar Adiciona no valor de R$ 3.712.948,27".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 360.718,92 com recursos do excesso de arrecadação".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.554.4 78,05 com recursos do excesso de arrecadação dos recursos do SUS".
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA matrícula 9470, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições e assessoramento o Gestor.
CONCEDER ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada -03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 04 (FG4), por ser responsável pelas salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza: - DISTRIBUIDORA BRAZILIMP LTDA ME - CNPJ Nº .: 26.844.478/0001-91 - ATA nº 12/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - CNPJ Nº .: 33.895.288/0001-69-ATA nº 13/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-CNPJ Nº .: 17.511.935/0001-35-ATA nº 14/2022;
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização.
EXONERAR, a pedido, Sr'. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula: 9470, do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
RETIFICAR, a matrícula da servidora efetiva, Sr3. ANDRÉA CRISTINA PROVAZI, Docente li, Classe "C", uma vez que, as Portarias nº 346/2019 e 347/2019, foram publicadas com a matrícula incorreta: 951-0 no 8.0. ANO XXVII -Nº 433 de 15 de maio de 2019, sendo a correta: matrícula: 751-0.
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ ..
DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, concedida ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG3, concedida a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula 8553, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2, concedida a servidora efetiva JÉSSIKA REIS DOS SANTOS, matrícula 9497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co
DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7579/2022 (Processo Principal Nº 5142/2022), referente ao Contrato Nº 182/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para aquisição de material para construção de cercas.
DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula: 107.601 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 174/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL L TDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 4535/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5.: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser
