CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9512, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 05 e 07, totalizando 920 (novecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, a Função Gratificada Especial (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), para a servidora efetiva JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matr: 910-4, por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9513, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9536, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 08, totalizando 1000 (mil} horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CANCELAR a Função Gratificada Nível 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula: 9404, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 11 e 13 à 15, totalizando 1116 ( mil cento e dezesseis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servido LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9535, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05; 06 e 07, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 °do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 19, totalizando 182 ( cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8786, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 07, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8919, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 9301, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; totalizando 360 (trezentas e sessentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER. com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 06, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDIARA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: 9460, ADICIONAL-DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 06 à 1 O, totalizando 2020 (duas mil e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 16, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora HELOISA XAVIER FERRARI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 9006, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 05, totalizando 3280 (três mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos, acostados as fls: 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10, totalizando 368 (trezentas e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula nº 9537, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9537, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 05 à 16, totalizando 1580 (mil e quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05 e 06, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à FLs. 04; 05, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 04; 05 e 12, totalizando 31O (trezentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9492, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Licenciatura em Letras -Português e Espanhol, totalizando 1800 (mil e oitocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9519, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 07 a 09, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8697, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, inserto à tis. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da seNidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Letramento, inserto à tis. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8464, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, acostados às folhas: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24, totalizando 544 (quinhentas e quarenta e quatro) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.