EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, matricula: 9714, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS L TDA ME -CNPJ Nº 08. 759.955/0001-39. conforme Contrato Nº 211/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 10271/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, matrícula: 107.720, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.

NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 10/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: COMÉRCIO AUTOMOVEIS ESTADO RIO LTDA - CNPJ Nº . 29.332.773/0001-76 conforme Processo Administrativo Nº 723/2024, que objetiva a aquisição de Caminhonete 4X4 em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.

DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 11 /2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº . 46.151.804/0001-92 conforme Processo Administrativo N º 980/2024, que objetiva a aquisição de Trailer Especial/Reboque em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR N º 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 27/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L TOA -CNPJ Nº . 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo Nº 1266/2025 (PA Principal nº 10334/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Notebooks).

NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.