NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, a servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, matrícula: 939-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche “F” no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

Instituir, o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulheres em idade Fértil, Infantil, Fetal e com causa mal definida vinculada à Vigilância em Saúde.

DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, Enfermeira, matrícula: 9525, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa IST/HIV/HV do município de Quatis, sendo desenvolvido as seguintes atividades: a) b) c)Abordagem às Parcerias Sexuais: estar envolvido identificação e notificação das parcerias sexuais de indivíduos diagnosticados com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Isso inclui rastrear e oferecer testes, tratamento e aconselhamento adequado para essas parcerias em conjunto com a Estratégia de Saúde da Família. Rastreamento das IST's: estar atualizado sobre as diretrizes de rastreamento de IST's e garantir que os serviços de saúde estejam implementando essas práticas. Isso envolve a identificação precoce de casos de IST's e a realização de testes em grupos de risco. Serviço de Imunização: informar sobre novas diretrizes que envolvam vacinas e prevenção de IST's, como a vacina contra o HPV, hepatite B (HBV) e hepatite A (HAV). E promover em parceria com a Estratégia de Saúde da Família a imunização adequada da população em risco.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO FAJARDO WERNECK, no Cargo de Agente Político AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. Dr. DAVI MOURA matrícula 107.713 do Cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nomeado pela Portaria no 007/2025 de 01 de janeiro de 2025.

EXONERAR, a pedido, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, matrícula: 107.783, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matr. 107.672, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COZINHA COM ART LTDA - CNPJ N°. 57.617.908/0001- 66, conforme Contrato N° 24/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 9926/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matr. 107.743 e como SUBSTITUTO: a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 5901, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato N° 15/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 10040/2025 (PA Principal n°9687/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria.

CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esportes, matrícula: 107.749, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N°01/2026 que fazem o município de Quatis e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis - APAMIQ, para contratualização do Hospital São Lucas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP):

DECLARAR, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, ocupado pela servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZENAIDE SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8668, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.

EXONERAR, a pedido, Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula: 9658, aprovada em 5o lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ

DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.797, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ No. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.

DESIGNAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta.

DESIGNAR, como Titular: a VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE- HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA - CNPJ N°. 07.503.835/0001- 03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.

DESIGNAR, como Titular: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ N.° 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal no 6350/2022), referente ao Contrato N° 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.

NOMEAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, matrícula: 107.514, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, ao servidor efetivo LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Cargo: Fiscal de Urbanismo, matrícula: 9752, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pela atribuição específica e adicional de realizar o lançamento, atualização e conferência de informações no sistema, controle e organização de dados técnicos e administrativos no âmbito municipal.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA - CNPJ N°. 32.304.508/0001-70, conforme Contrato n° 18/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 338/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 19/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando o Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, f) Procuradoria Geral do Município e Entidades Prestadoras de Serviços, APAE e c) Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino, para o Biênio 2025/2027:

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato nº. 23/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 376/2026, que objetiva a contratação de empresa para serviço de projeto de ornamentação execução, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, para atender o Carnaval de Quatis.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENFENHARIA LTDA - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato nº. 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5979/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação de trecho em via urbana, Rua Isaac Marcondes Sampaio, bairro Polastri - Quatis, em atendimento do contrato de repasse OGU nº 949592/2023/CAIX?.