EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias.

Agente: ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental - CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Agente: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL

CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2015.

Agente: DJAMAR CASSIANO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula 6298 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de maio de 2018.

Agente: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA

Cargo: Não informado(a)

- CONCEDER a Sra. ELIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, matrícula 6420 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de março de 2013.

Agente: ELIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA

Cargo: Não informado(a)

Art. 1° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 8517 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2015.

Agente: RENILDES ALMEIDA DE SOUZA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 8243 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2017. Art. 2° - CONCEDER a Sra. NILSE MARQUES ALVES, matrícula 6058 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de setembro de 2014.

Agente: NILSE MARQUES ALVES

Cargo: Não informado(a)

Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2018. Art. 2° - CONCEDER a Sra. MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 8571 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de maio de 2015.

Agente: MARIA ELIZABETH DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servidora efetiva Srª. TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula 9092, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

CEDER, à Prefeitura Municipal de Porto Real, a servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, Psicóloga, matrícula 8277.

Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL

Cargo: PSICÓLOGA

PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 810/2019, que nomeou os servidores que compõem o Comitê de Investimento do Quatis-Prev, até a data de 01 de junho de 2022.

Agente: COLETIVA

CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula 8400 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei

Agente: PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA, matrícula 5993 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de setembro de 2017.

Agente: ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA

Cargo: Não informado(a)

Art. 1° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2016.

Agente: ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER o Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017.

Agente: SEBASTIÃO LISIE MACHADO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. HELENA DE FÁTIMA NEVES, matrícula 6440 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de julho de 2019.

Agente: HELENA DE FÁTIMA NEVES ALVES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. SIMONE LUIZA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 8761 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.

Agente: SIMONE LUIZA GONÇALVES DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula 8802 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2018.

Agente: MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, matrícula 8841 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de julho de 2018.

Agente: POLIANY MARTINS DE SÁ

Cargo: Não informado(a)

Art. 1° - CONCEDER a Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula 8808 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018.

Agente: JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. CANDIDA AMELIA DOS SANTOS, matrícula 8721 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de junho de 2017.

Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. RACHEL NOGUEIRA DORES, matrícula 8734 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de julho de 2017.

Agente: RACHEL NOGUEIRA DORES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas chaves do depósito do Departamento de Nutrição.

Agente: MARIA HELENA TEIXEIRA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: Não informado(a)

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI

Cargo: DOCENTE II

EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ELAINE GERMANO DO CARMO

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2022.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO