DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 25/2020

Agente: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO

Cargo: Não informado(a)

EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

Agente: ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

Agente: CÁTIA FONSECA IZIDIO

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER, Gratificação por Exclusividade a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA matricula 228900, por desempenhar suas atividades exclusivamente na Clinica da Famalia com carga horaria de 40 horas semanais.

Agente: JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família.

Agente: JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA

Cargo: ENFERMEIRA

REVOGAR a Portaria nº 254/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 941-4, Função Gratificada 01 (FG1 ).

Agente: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: FERNANDA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: DOCENTE II

EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrícula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: SANDRA MARTINS DANTAS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAR, a pedido, LAURA MARTINS ROSA, matricula 930-3, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LAURA MARTINS ROSA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: JÚLIO CESAR MORAIS

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR, o Sr. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR, a Srª. BRUNA GARCIA DA SILVA no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: BRUNA GARCIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAR, o servidor efetivo ADRIANO CESAR RABELLO Guarda Civil, matrícula nº 909-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

Agente: ADRIANO CESAR RABELLO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: ADRIANO CESAR RABELLO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: JULIANA DOS SANTOS SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ALTERAR os representantes do Órgão • Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023

Agente: COLETIVA

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD, para o Biênio 2021/2023

Agente: COLETIVA

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre

Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES

Cargo: Não informado(a)

EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: JÚLIO CESAR DE MORAES

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Agente: RAMON CAMPOS OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL

EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Agente: PALOMA DE LIMA DUQUE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL