DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 4 707 /2021, Contrato Nº 123/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n no Distrito de Falcão e Contrato Nº 124/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços na Escola Municipal Campo de Faria no Distrito de Falcão, ambos assistidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 07/03/2022 - 05/04/2022.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Sr. FLÁVIO DA COSTA, Motorista, matrícula 8824, lotado na Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, Agente Condutor (motorista), matrícula 01.054-17, lotado na Câmara Municipal de Quatis.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIA NA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, PROGRESSÃO FU NCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de PósGraduação Lato Sensu de especialização em Psicomotricidade, totalizando 380(trezentos e oitenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
Agente: JULIANA MAIA DE SOUZA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de documentos apresentados, totalizando 518 (quinhentas e dezoito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
Agente: EDVAN NUNES DA COSTA
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
Agente: FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
Agente: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO
EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município.
Agente: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES matrícula 8090, Função Gratificada 03 (FG3), Técnica do Programa de Saúde do Trabalhador no município de Quatis, pelo desempenho e responsabilidade em manter atualizada e encaminhar as informações ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Agente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social -símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Análise Documental, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL
EXONERAR, a pedido, NARA FRANCO GALVÃO, matrícula: 107.491, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NARA FRANCO GALVÃO
Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA PAULA DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: YAGO FRETTAS CHAVES LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL
NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MONIQUE REGINA PEIXOTO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: YAGO FRETTAS CHAVES LIMA
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MONIQUE REGINA PEIXOTO
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: ANGELICA RIVELLINE
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA
CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. ProP. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: SIMONE SILVA
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022,
Agente: SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA
Cargo: Não informado(a)
