AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, matrícula: 908-4, Docente Ili - Orientadora Educacional, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. MARCIA CRISTINA VALIN SILVA, matrícula 16919, Orientadora Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municipios de origem.

Agente: MARCELA BRAGA LOMBA

Cargo: DOCENTE III

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2022 a 21 de abril de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES

Cargo: DOCENTE III

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente li, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°/7°, 8°/9° - Matemática; 6°/7°, 8°/9° - Desenho Geométrico - Ensino Fundamental e 1°/2°/3° - Matemática; 1°/2°/3° - Física - Ensino Médio), na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

Agente: EULER DIAS PENA

Cargo: DOCENTE II

EXONERAR, a pedido, WILMA DE CACIA PIMENTEL, matrícula 107.478, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: WILMA DE CÁCIA PIMENTEL

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

EXONERAR, a pedido, JULIANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 107.534, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

EXONERAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: DARY TARCÍSIO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL

DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis.

Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde.

Agente: ALINE CYPRIANO FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDUARDO DA CUNHA COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: AGHATA MARCONDES DA SILVA

Cargo: DOCENTE I

DESIGNAR, o servidor ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matrícula: 941-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO L TDA - CNPJ Nº. 31.524.579/0001-15, conforme Processo Administrativo N 317/2022,

Agente: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8542/2021, Contrato: Nº 28/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra na Casa da Mulher.

Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCEDER, adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, pela GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE NIVEL SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal 245/1999.

Agente: JULIANA MAIA DE SOUZA

Cargo: DOCENTE II

EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADRIANA ROSARIA ALBANO

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAR, a pedido, ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.445, do Cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula 8602 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de agosto de 2018.

Agente: ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. ANTONIO PAULO NUNES ALVES, matrícula 8601 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17 de agosto de 2018.

Agente: ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. MARCOS AURELIO DE PAIVA, matrícula 8825 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de maio de 2018.

Agente: MARCOS AURELIO DE PAIVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 104117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 1 O de abril de 2017.

Agente: LUCIA ALMEIDA RODRIGUES

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA BARBOZA, matrícula 8396 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de setembro de 2014.

Agente: ANDREIA PEREIRA BARBOZA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula 8215 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de outubro de 2018.

Agente: ENOEME DAS DORES DE SOUZA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA SIZINO, matrícula 4490 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017.

Agente: MARIA CRISTINA SIZINO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. MAURO SERGIO DE MOURA, matrícula 8173 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.

Agente: MAURO SERGIO DE MOURA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR, matrícula 8497 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de fevereiro de 2018.

Agente: JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao Sr. MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 1199 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei

Agente: MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Cargo: Não informado(a)

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA

Cargo: DOCENTE II