NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, compreendido entre os dias 05/06/2023-05/07/2023.
CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021.
CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018.
CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016.
CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022.
CONCEDER ao Sr. RÓGERIO DE PAIVA LIMA, matrícula 827-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2019.
NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo:
CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, Docente II, História, matrícula 811-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente II História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula: 918-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 107.510, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matrícula 107.570, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR, a Função Gratificada Especial - (FGE4), concedida ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 814-0.
DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ N°. 20.837.018/0001-50, conforme o - Contrato N° 68/2022, referente ao Processo Administrativo N° 1114/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva a contratação de serviços de treinamento para implantação, manutenção e controle de programas e projetos que visem à modernização da gestão de melhoria dos serviços públicos, em cumprimento ao Plano Plurianual do 2022-2025 e demais instrumentos de planejamento.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;
DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal n° 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta:
DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27, conforme o Contrato N° 226/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 841/2023 (PA principal nº 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ N.° 04.862.911/0001- 89, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor N° 01/2023 do Contrato nº 61/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 6522/2021, que objetiva a empresa para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para Rede Municipal de Ensino.
DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato N° 232/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4768/2023 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa para confecção de camisas para projetos e eventos.
DESIGNAR, os servidores ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 233/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4773/2023 (PA Principal n° 270/2023), que objetiva a contratação de empresa para confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.
DESIGNAR de RESPONSÁVEL TÉCNICO perante o Conselho Regional de Medicina da Secretaria Municipal de Saúde, o Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI, Médico do Trabalho, matrícula: 8844, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob. o CRM nº 52.877769-7.
DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados:
CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022.
