DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 48/2022, dos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 4693/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio:
CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR, a cessão da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Matrícula: 16455-1, Professor II Séries Iniciais, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato -FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme o - Contrato 246/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4803/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Videohisteroscopia para promoção de ações de saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde.
CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 (FGE2), da servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município.
NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO NA FONTE, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA - MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2018.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Docente III Orientador Educacional, matricula: 863-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural.
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matricula: 107.501, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
