Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, nos termos do art. 40 da Lei Municipal no 1.201/2021, para comporem o Conselho Municipal de Cultura de Quatis, com mandato de 02 (dois) anos, conforme segue: I-REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT 1a Representação Titular: Carlos Alberto Lopes Reygio Suplente: Gabriel Vieira Santana 2a Representação Titular: José Roberto de Oliveira Suplente: Itauany da Silva Cabral Marques b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosângela Reis dos Santos Suplente: Kate Muller Marçal c) Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras, Urbanismo e Serviços Públicos) Titular: Fernando Pedro Marinho Suplente: Hector Pablo Tiburcio Santos d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural (Trabalho e Renda) Titular: Bruna Bruno Cambraia Suplente: Leide Laura de Almeida Barros de Novais e) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Bianca de Melo Faria de Sampaio de Diniz Suplente: Sandro Hernani Batista Pinheiro f) Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente Titular: Thaís de Oliveira Dionízio Suplente: Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier g) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Simone Christina Domingos Brandão Suplente: Bárbara Figueiredo Xavier II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL a) Segmento de Artes Visuais Titular: Antônio Carlos Juliari Barotine b) Segmento de Artes Cênicas Titular: Monique Cristina Barros Silva c) Segmento de Cultura Popular e Afro-Brasileira Titular: André de Souza Nascimento d) Segmento de Empresas e Produtores Culturais Titular: Stênio Barbosa Eliodoro e) Segmento de Trabalhadores da Cultura Titular: Daniela Cristina Barros Silva Suplente: Clebson Manoel da Silva f) Segmento de Instituições Culturais Não Governamentais Titular: Ednéia Pinto Araújo g) Representante do Distrito de Falcão Titular: Katyllin Kamay dos Santos Nunes h) Representante do Distrito de São Joaquim Titular: Reinaldo Silva de Paula

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 523.328,75

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.113.722,94.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 10.617.255/0001-51 - Contrato no 83/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, visando atender as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Administração - TITULAR: Luiz Henrique Rodrigues Ferrari, matr.: 107.771 Coordenador Administração Geral e Gestão de Pessoas SUBSTITUTO: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 107.950-1 - Assistente Administrativo Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3- Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Mariana Carvalho Barbosa, matr.:923-8- Coordenadora de Gestão SUAS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. TITULAR: Rodrigo Teixeira Alves, matr.: 107.743 Econômico, Urbano e Rural Subsecretário de Desenvolvimento SUBSTITUTO: Bruna Bruno Cambraia, matr.: 107.806 Econômico Coordenadora Desenvolvimento Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo, matr: 925-7 - Docente I SUBSTITUTO: Maria Claudia da Silva, matr.: 840-4 Auxiliar Administrativo Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico a Rede de Atenção a Saúde SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 - Diretora do Departamento Administrativo

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 76/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1500/2026 (PA Principal no 8110/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet.

DESIGNAR, como Titular: o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e como Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO CNPJ N°. 28.694.933/0001-45, conforme Contrato Administrativo n°. 86/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2281/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituição de Longa Permanência para Idosos.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS - REFIS QUATIS 2025.

NOMEAR os membros para comporem a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral referente ao preenchimento dos cargos da Gerência Executiva do Quatis Prev, conforme Processo Administrativo n° 276/2026 do Quatis Prev, sendo indicado um membro pela Presidente do Quatis Prev e dois membros pelo Chefe do Executivo Municipal, nos termos da legislação municipal acima referida, nomeando os seguintes servidores: 1. Márcio Nunes de Souza matrícula no 489-6 2. Aline Alves de Azevedo Verri matrícula n° 854-7 3. Jane da Silva Fernandes Batista matrícula n° 834-1

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, matrícula: 107.724, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

Altera o Decreto Municipal no 3.273, de 18 de março de 2024, que estabelece a Política de Educação Integral em atendimento Programa Escola em Tempo em Tempo Integral no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis, para ampliar gradativamente a oferta de matrículas em tempo integral e redefinir a carga horária das turmas atendidas em regime de Educação Integral, e dá outras providências.

"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 9777 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato no. 65/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8393/2025 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo (quentinhas).

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 82/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ No. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato Administrativo n°. 81/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão de Avaliação do Programa "MAIS EMPREGO", conforme descrito abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural: Titular: Rogério Gonçalves da Silva, Matr. 9406 Suplente: Bruna Bruno Cambraia, Matr. 107.806 Representante da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Carlos Renato Silva Canil, Matr. 107.768 Suplente: Lídia Maria de Oliveira Faria, Matr. 107.775 Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Mariana Carvalho Barbosa, Matr. 9238 Suplente: Sandro Hernani Batista Pinheiro, Matr. 107.788

NOMEAR, a Sra. MIRZA DE SOUZA CONCEIÇÃO, aprovada em 20o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer 0 Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, o Sr. THIAGO PEREIRA SIMÕES, aprovado em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EAR, o Sr. LEOMARCOS GUIMARÃES PRUDENTE, aprovado em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Português, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RAFAELA DE PAIVA SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9612, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no Distrito de Falcão.

PRORROGAR, a Portaria no 1045/2025, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora PRISCILA PEDRO DELFINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9336, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, em fls. 25, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe de Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAGOS MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ N°. 42.365.493/0001-03 conforme Contrato Administrativo no. 61/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 792/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza, papelaria e escritório para Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9159, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 03 e 08, emitidas pela Universidade Metodista de São Paulo, referente ao Curso Superior de Serviço Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024 até 1o de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula (fls.4) e Certificado de conclusão em (fls.6), emitidas pela Faculdade Iguaçu, referente ao Curso Superior de Educação Inclusiva, Especial e Políticas Públicas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 838-3, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração matrícula em fls. 03, 06 e 07, emitidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, referente ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública.