DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.
NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.739, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.
NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, matrícula: 939-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche F no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
Instituir, o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulheres em idade Fértil, Infantil, Fetal e com causa mal definida vinculada à Vigilância em Saúde.
DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, Enfermeira, matrícula: 9525, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa IST/HIV/HV do município de Quatis, sendo desenvolvido as seguintes atividades: a) b) c)Abordagem às Parcerias Sexuais: estar envolvido identificação e notificação das parcerias sexuais de indivíduos diagnosticados com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Isso inclui rastrear e oferecer testes, tratamento e aconselhamento adequado para essas parcerias em conjunto com a Estratégia de Saúde da Família. Rastreamento das IST's: estar atualizado sobre as diretrizes de rastreamento de IST's e garantir que os serviços de saúde estejam implementando essas práticas. Isso envolve a identificação precoce de casos de IST's e a realização de testes em grupos de risco. Serviço de Imunização: informar sobre novas diretrizes que envolvam vacinas e prevenção de IST's, como a vacina contra o HPV, hepatite B (HBV) e hepatite A (HAV). E promover em parceria com a Estratégia de Saúde da Família a imunização adequada da população em risco.
NOMEAR, o Sr. LEONARDO FAJARDO WERNECK, no Cargo de Agente Político AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. Dr. DAVI MOURA matrícula 107.713 do Cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nomeado pela Portaria no 007/2025 de 01 de janeiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, matrícula: 107.783, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matr. 107.672, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COZINHA COM ART LTDA - CNPJ N°. 57.617.908/0001- 66, conforme Contrato N° 24/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 9926/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de restaurante.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matr. 107.743 e como SUBSTITUTO: a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 5901, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato N° 15/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 10040/2025 (PA Principal n°9687/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria.
CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esportes, matrícula: 107.749, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N°01/2026 que fazem o município de Quatis e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis - APAMIQ, para contratualização do Hospital São Lucas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP):
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DECLARAR, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, ocupado pela servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZENAIDE SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8668, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.
EXONERAR, a pedido, Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula: 9658, aprovada em 5o lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ
DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
