NOMEAR, o Sr. ROBERVAL ALVES DE ASSIS, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes:
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. AMANDA VITÓRIA DA SILVA PORTELLA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8553, CNH Categoria "?" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula: 9770, CNH Categoria "AB" N° 05351003140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Representantes da Sociedade Civil - Entidades Prestadoras de Serviços: APAE e Paróquia Nossa Senhora do Rosário; Entidades da Sociedade Civil Organizada: Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.086,19
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.569.094,40 na fonte 1600.
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade ALTO PARAÍSO, localizada no bairro Alto Paraíso no município de Quatis/RJ, e dá outras providências.
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato Administrativo n°. 84/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2745/2026 (PA Principal n° 10734/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria no 487/2026.
NOMEAR, a Sra. ROSIMEIRE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 9531, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 9527, CNH Categoria "B" N° 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N°' 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular: o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, e como Suplente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 9777, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 77, 78, 79 e 80/2026 provenientes do Processo Administrativo N° 10019/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao Convênio Transferegov.BR n° 981898/2025: - KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA C.N.P.J.: N.o 92.264.472/0001-70 Contrato no 77/2026; - M&A LICITAÇÕES LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.770.391/0001-00 - Contrato no 78/2026; - CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 04.742.267/0001-05 - Contrato no 79/2026; - ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 10.303.297/0001- 18 Contrato no 80/2026.
DESIGNAR os servidores abaixo descritos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLIMELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N°. 07.333.359/0001-20 conforme Contrato N° 63/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1753/2026, que objetiva contratação para a prestação de serviços de Ultrassonografia. Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação - matrícula: 107.526; Diretor do Departamento de Atenção Integral e - Carlos Alberto Silva de Souza Vigilância em Saúde - matrícula: 107.735; Aline Aparecida Cristino Campbell Enfermeira (ESF) matrícula: 9527; Estratégia Saúde da Família Gabriel Couto Carino Nogueira - Enfermeiro - Estratégia Saúde da Família (ESF) - matrícula: 9630.
DESIGNAR, como Titular o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.785 e como Substituto: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, matrícula: 107.695, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 62/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N° 1385/2026, que objetiva a locação de imóvel para o CRAS Dona Júlia, situado a Rua H, no 40, Jardim Independência, Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, e como Suplente: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 25, 26, 27 e 28/2026 provenientes do Processo Administrativo N° 8663/2025 (Processo Principal: 1362/2025), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde: - COMERCIAL CAETANO VIEIRA - C.N.P.J.: N.°: 45.806.440/0001-79 - Contrato n° 25/2026; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J.: N.°: 51.292.650/0001-99 Contrato no 26/2026; 3 FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.o: 49.867.859/0001-91 Contrato n° 27/2026; ULTRA MAX COMERCIAL LTDA C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato no 28/2026.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula: 9786, aprovada em 7o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.
NOMEAR a Sra. GIANNY BREVES MARQUES, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
