CONCEDER o Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017.
Art. 1° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, matrícula 8635 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2016.
CONCEDER a Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA, matrícula 5993 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09 de setembro de 2017.
CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula 8400 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIA NA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, PROGRESSÃO FU NCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de PósGraduação Lato Sensu de especialização em Psicomotricidade, totalizando 380(trezentos e oitenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.
AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Sr. FLÁVIO DA COSTA, Motorista, matrícula 8824, lotado na Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, Agente Condutor (motorista), matrícula 01.054-17, lotado na Câmara Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 07/03/2022 - 05/04/2022.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 4 707 /2021, Contrato Nº 123/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n no Distrito de Falcão e Contrato Nº 124/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação para execução de serviços na Escola Municipal Campo de Faria no Distrito de Falcão, ambos assistidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2022.
EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas chaves do depósito do Departamento de Nutrição.
EXONERAR, a pedido, NARA FRANCO GALVÃO, matrícula: 107.491, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Análise Documental, lotada na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social -símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES matrícula 8090, Função Gratificada 03 (FG3), Técnica do Programa de Saúde do Trabalhador no município de Quatis, pelo desempenho e responsabilidade em manter atualizada e encaminhar as informações ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município.
NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de documentos apresentados, totalizando 518 (quinhentas e dezoito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia.
EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
