AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, matrícula: 908-4, Docente Ili - Orientadora Educacional, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. MARCIA CRISTINA VALIN SILVA, matrícula 16919, Orientadora Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre
ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD, para o Biênio 2021/2023
ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023
REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, o servidor efetivo ADRIANO CESAR RABELLO Guarda Civil, matrícula nº 909-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.
NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, o Sr. DARY TARCÃSIO DE LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÃDUOS SÃLIDOS, sÃmbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde.
DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
DESIGNAR, o servidor ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matrícula: 941-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO L TDA - CNPJ Nº. 31.524.579/0001-15, conforme Processo Administrativo N 317/2022,
CONCEDER, adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li - Educação Física, Classe "C", matrícula nº 4424, pela GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO ESPECIFICA DE NIVEL SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal 245/1999.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8542/2021, Contrato: Nº 28/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra na Casa da Mulher.
NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:
EXONERAR, a pedido, ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.445, do Cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação,
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
