DESIGNAR, o servidor GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.562, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela empresa HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 105/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4514/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva a contratação de empresas especializada na confecão de banners.

DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor º n 01/2022 referente ao Contrato 29/2021, que celebram, de um lado, o município de SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA

DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matricula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 04/2022 referente ao Contrato 51/2018, que celebram, de um lado, o municopio de Quatis, assistido pela

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - - CNPJ Nº. 18.758.596/00001-59, conforme o Contrato Nº 60/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7507/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra de Falcão.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle.

DESLIGAR a servidora efetiva Srª. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº 990/2017.

NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

REVOGAR a Portaria nº 1.074/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª. ADRIANA REM͍DIO DA SILVA, matricula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3).

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Defesa Civil, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ

DESIGNAR, o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe de Divisão de Compras Publicas, matricula: 107.569, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato:

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, e de outro, CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL

DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÁRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17

DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 03/2018, referente ao Processo Administrativo Nº 1146/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento para transporte de alunos dos cursos universitários através de veículos rodoviários.

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

REVOGAR a Portaria nº 1.218/2021 que concedeu a servidora efetiva Srª . THAIS MARINI, matrícula: 8621, Função Gratificada 03 (FG3).

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas á  servidora CRISTIANE ROPAA, a referida solicitação se faz necessaria, pois existe um déficit de funcionario na secretaria capaz de conduzir técnica para corte e poda de árvores e reflorestamento.

CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor VINICIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o exercicio de 2022.

REGULAMENTA A MUNICIPAL TRANSPORTE Nº 972/2017 INDIVIDUAL LEI DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 3.018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.089.000,00."

Abre credito adicional Suplementar no Valor global de R$ 4.683.240,00 com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

Abre credito adicional Suplementar no Valor global de R$ 1.094.149,75.

DESIGNAR, os servidores Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRE CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ N.0 11.995.923/0001-47, conforme Contrato N 62/2022 do Processo Administrativo N 8567/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de locução e/ou produção e veiculação de áudio em carros de som volante para atender as Secretarias Municipais.

CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, matricula: 107.406, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Municipio, para o exercio de 2022.

NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:

NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matricula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matricula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matricula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matricula: 888-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matricula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salario base da categoria Docente 1.