DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa LV DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ Nº. 07.075.710/0001-20, conforme o Contrato Nº 87/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1181/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa especializada em serviço de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais, recreações para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.637.387,91".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.284.878,26".
DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme o Contrato Nº 103/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5267/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia para levantamento planialtimétrico em área institucional e área de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de Hospital Municipal.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma:
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, neste ato representado pelo Presidente Sr. Edson Gonçalves Gama - CNPJ Nº. 13.310.136/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 5094/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para a realização anual do Torneio Leiteiro de Ribeirão de São Joaquim.
AUTORIZAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, Matricula: 8163, Motorista, para a Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Economico, matricula: 107.565, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face os eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, para o exercicio de 2022.
CONCEDER ao Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAUJO, matricula 8742 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22 de agosto de 2017.
CONCEDER, a servidora Srª. ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE, matricula: 6199, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, o ABONO DE PERMANÉNCIA, conforme alinea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107 .546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 74/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, e de outro, a empresa HS ATACADISTA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo nº 3040/2022, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios destinados aos visitantes do gabinete do prefeito.
NOMEAR, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62
DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62,
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.105/2022 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022".
"Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para construção de Hospital Municipal".
"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A LEI Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DISPONDO SOBRE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES DOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS -QUATIS PREV,
DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geraçao do Amanha/Transporte para Estudantes de Cursos Tecnicos e Universitarios
