NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023

Agente: COLETIVA

NOMEAR, a Comissão de Revisão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Quatis - PGIRS.

Agente: COLETIVA

ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;

Agente: ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Agente: MARIANA BAIA BOTELHO

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:

Agente: COLETIVA

NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.

Agente: JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS

Cargo: DOCENTE II

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ:

Agente: COLETIVA

ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021.

Agente: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis.

Agente: SAULO SILVA CONSENTINO

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis.

Agente: ALESSANDRA LIMA ALVES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022

Agente: COLETIVA

CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: VANISE DA SILVA MARTINS

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JANICE DE SOUZA NUNES

Cargo: Não informado(a)

CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: THAIS MARINI

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Agente: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

Agente: EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI

Cargo: ENFERMEIRA

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

Agente: MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

Agente: MICHELLE APARECIDA ALVES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

Agente: ERIKA FONSECA DA SILVA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

Agente: EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI

Cargo: PSICÓLOGA

CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

Agente: BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER

Cargo: ENFERMEIRA

CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.

Agente: JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS

Cargo: DOCENTE II