CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: LUCIANO DA SILVA QUEIROZ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana,
Agente: JOAQUIM FERREIRA JUNIOR
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: JOÃO EVANGELISTA EURICO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: GEAZI JEFERSON DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007,
Agente: GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: ELIZABETE DOS SANTOS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA MOTA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: CLEBEO DIONÍZLO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: JONI OLIVEIRA ANDRADE
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021.
Agente: JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear, a partir desta data, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação: l- Aline de Oliveira Il- Ana Cristina de Souza III- Helena Cristina Barbosa Coutinho IV- Lara Julia dos Santos Campos Bafa V- Tainá Gastão da Silva
Agente: COLETIVA
RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço pelas Empresas: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 31.524.579/0001-15 - Contrato no 37/2021; TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: NO 28.072.149/0001-03 - Contrato n o 38/2021; R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ: N O 33.895.288/0001-69 - Contrato no 39/2021 e BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.966.381/0001-17 - Contrato n o 040/2021, conforme Processo Administrativo N O 466/2021, que objetiva a aquisição de óleo para automóveis leves e pesados da frota municipal.
Agente: ADRIANA REMLDIO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, 0 servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ NO. 10.617.255/0001-51, conforme Processo Administrativo NO 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.
Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007.
Agente: ROBSON CARVALHO SACRAMENTO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra da reforma da praça e cobertura da quadra no Distrito de Ribeirão de São Joaquim, composta pelos seguintes servidores: I - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras; II - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacionalização de Obras Públicas; III - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil CREA: 2016115593.
Agente: COLETIVA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
Agente: VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TERESA DIAS ALVES, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
Agente: TERESA DIAS ALVES
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TATIANNE MIRANDA NOVAES, Assistente Social, matricula 9230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Agente: TATIANNE MIRANDA NOVAES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Farmácia Central e pelo controle dos medicamentos.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Médica Angiologista matrícula 8448, lotada na
Agente: SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA
Cargo: MÉDICA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira matrícula 9122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 3, localizada no bairro Jardim Independência.
Agente: SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORARIA a servidora efetiva ROSANA ETTORE CORRADI FERREIRA, Médica Clínica Geral. matrícula 9231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras na Clínica da Família, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Agente: ROSANA ETTORE CORRADI FERREIRA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matricula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro odontológico.
Agente: PATRÍCIA RUFINO ARANTES
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora contratada MAYARA TEREZA DE CARVALHO, Enfermeira, matrícu a 228640, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 2, localizada no bairro Mirandópolis.
Agente: MAYARA TEREZA DE CARVALHO
Cargo: ENFERMEIRA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula 5373, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
Agente: MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA ao servidor efetivo FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, Cirurgião Dentista matrícula 6024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
Agente: FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA