CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.
Agente: TELZIDIA MARQUES COSTA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas.
Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN.
Agente: COLETIVA
NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Agente: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Agente: DARY TARCÍSIO DE LIMA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.
Agente: SAULO SILVA CONSENTINO
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas.
Agente: ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas.
Agente: ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA
Cargo: DOCENTE I
DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO L TOA - EPP, representada pelo Sr. Romilson Gomes Sobrinho, CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Contrato nº 09/2021, do Processo Administrativo Nº 1464/2021.
Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da aquisição de baterias veicular, equipamentos estes, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 18/2021, do Processo Administrativo Nº 462/2021.
Agente: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Agente: CAMILA DOS SANTOS COSTA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.
Agente: MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.
Agente: MICHELLE APARECIDA ALVES
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.
Agente: ERIKA FONSECA DA SILVA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.
Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES
Cargo: DOCENTE I
REVOGAR a Portaria Nº 098/2020, que CONCEDEU a srci. JÉSSICA BARROSO SILVA o adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, para atuar como AUXILIAR ESPECIAL (antigo motorista).
Agente: JÉSSICA BARROSO SILVA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS
REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR.
Agente: RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207.
Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 107.366, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: FERNANDO CASTELHANO FUENTES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
NOMEAR, a partir desta data a comissão especial para a reforma do estatuto dos servidores públicos do município de Quatis, composta pelos seguintes membros:
Agente: COLETIVA
Nomear os novos membros do Comitê Central, em acordo com o Artigo 6°, incisos VI, VII, VIII, IX e X da Resolução SME nº 001, de 12 de abril de 2021, a saber:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
CONCEDER, a servidora efetiva s,-a. VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-3 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: VANESSA MENDONÇA DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Agente: CARLOS RAFAEL SILVA
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Especializada de serviços de Borracharia (conserto de pneus), representada pelo Sr. Maicon Marques Engracio, empresário individual - CNPJ N.0 21.004.384/0001-90, conforme Contrato º n 12/2021, do Processo Administrativo Nº 648/2021.
Agente: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER ao servidor Sr. FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n°120 de 12 de Agosto de 1996.
Agente: FILLIPE ANTONINE VIEIRA
Cargo: MOTORISTA
