EXONERAR a Srª. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC-2.
Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022.
Agente: TATIANE MARQUES DE JESUS
Cargo: SERVENTE
PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022.
Agente: ELIANE APARECIDA PEREIRA
Cargo: SERVENTE
CONCEDER a servidora efetiva CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula 228790, Função Gratificada 04 (FG4), por exercer a Função de Coordenação na Casa dos Conselhos da Educação, neste município.
Agente: CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: TAIZA HELENA DA SILVA COSTA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ
Cargo: CHEFE DE GABINETE
NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO
Cargo: COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO
NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO
NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: JOSÉ CARDOSO FONSECA
Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, símbolo CC-2.
Agente: JOSÉ CARDOSO FONSECA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CONCEDER ao servidor efetivo Dr. CLÁUDIO YUJI FUJI NO, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1 ), por ser responsável pelo contencioso do município, especialrriente cível e trabalhista.
Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA
Cargo: SUBPROCURADOR
NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NARA FRANCO GALVÃO
Cargo: SUBPROCURADOR
NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT
Cargo: SUBPROCURADOR
NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: FELIPE LIMA COPPUS CEZAR
Cargo: SUBPROCURADOR
NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NELISE JOSÉ EXPED ITO
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL
NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.325, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 2° - EXONERAR a Sra. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, matrícula 107.350, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sra. MANOELA RIQUIERI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVO, símbolo CC-1. Art. 6° - EXONERAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-CONTENCIOSO, símbolo CC-1. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário.
Agente: COLETIVA
NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: WILMA DE CÁCIA PIMENTEL
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: DARY TARCÍSIO DE LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE