DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 - Diretor do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ: 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 2312/2021, referente ao Contrato nº 92/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar e da distribuição adequada da merenda escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
REVOGAR a Portaria Nº 374/2019, que CONCEDEU o Adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base ao Servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para atuar como Auxiliar Especial.
Agente: MAICON VITORINO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ESPECIAL
REVOGAR a Portaria Nº 291/2018, que CONCEDEU o Adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base ao Servidor SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, matrícula 819-0, para atuar como Guarda Civil Monitor.
Agente: SÉRGIO HENRIQUE OLAVO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESLIGAR o servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - matrícula 905-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº . 990/2017.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA MOTA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR, o servidor efetivo PAULO ROBERTO GOMES SANTANA Guarda Civil, matrícula nº 775-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.
Agente: PAULO ROBERTO GOMES SANTANA
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
REVOGAR a Portaria nº 769/2021.
Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços de abrigamente em ILPI Instituições de Longa Permanência para Idoso - LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva abrigar o paciente Senhor Divino Inocêncio da Silva, conforme determinação judicial (processo nº 337-67.2020.8.19.0071 ).
Agente: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
Agente: YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
Agente: WILLER EMILIANO DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
Agente: PAULO VITOR DA SILVA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data.
Agente: MATEUS PONCIANO DE ABREU
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data.
Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data.
Agente: RENATO XAVIER CORRADI
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data.
Agente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
Agente: CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
Agente: WANDRIANE MOURA DO PRADO
Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.
Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.
Agente: JOÃO PAULO DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.
Agente: WILLER EMILIANO DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015.
Agente: TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES
Cargo: DOCENTE II
EXONERAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO matrícula 107.300 do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S.
Agente: WANDRIANE MOURA DO PRADO
Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 107.302 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-S.
Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S.
Agente: PAULO VITOR DA SILVA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER