AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva JÉSSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 867-7, Função Gratificada (FG2). Por ser responsável pela Cobrança Administrativa.
Agente: JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 838-3, Função Gratificada (FG1 ). Por ser responsável pela liquidação das Despesas
Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: KEDMA JULIANA NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: YANN SILVA SERFIOTI
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: DIEGO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE TESOURARIA
NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: GILSON DE ASSIS ALFREDO
Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Art. 1° - EXONERAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO, matrícula 107.389, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 654-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA matrícula 107.396, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAME TO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.384, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula 107.385, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.410, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.386, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 8° - EXONERAR a Sra. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.383, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 9° - EXONERAR a Sra. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES matrícula 107.415, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico.
Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -CNPJ Nº. 27.621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4052/2021, Contrato Nº 103/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma predial no Anexo da Creche Municipal Profª . Conceição Aparecida Vieira Pena, localizada no bairro Jardim Polastri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a realização da contratação.
Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ.
Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
Agente: ELIANE VEIGA DELBEM
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta.
Agente: CARLOS RAFAEL SILVA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri.
Agente: MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO matrícula 9405, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CREAS - Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.
Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.
Agente: VINICIUS MACIEL
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DESIGNAR o servidor HUGO RIGOTTI, portador do CPF nº 144.907.467-76, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.
Agente: HUGO RIGOTTI
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCEDER ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.
Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER a servidora efetiva VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Pregoeiro.
Agente: VANESSA MENDONÇA DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
DESTITUIR todas as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.
Agente: COLETIVA