CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança.

Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.

Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município.

Agente: CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO

Cargo: PSICÓLOGA

AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

Agente: ALESSANDRA LIMA ALVES

Cargo: Não informado(a)

EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.

Agente: TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

Agente: TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA

Cargo: DOCENTE I

NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

Agente: COLETIVA

EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: MARCELA LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de pavimentação com intertravados de concreto e meio-fio, composta pelos seguintes servidores: 1 - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.476 - Chefe da Divisão de Fiscalização; li - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.477 - Chefe da Divisão de Obras Públicas; Ili - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.429 - Secretário Municipal de Infraestrutura/ Engenheiro Civil - CREA: 2016115593.

Agente: COLETIVA

NOMEAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercer a função de SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.

Agente: JUSSARA DE ALMEIDA SILVA

Cargo: SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE

CONCEDER a servidora Srª. CARLA HELENA XAVIER JUSTINO, matrícula: 9127 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, referente ao período de julho/2017 a maio/2018, período trabalhado no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.

Agente: CARLA HELENA XAVIER JUSTINO

Cargo: Não informado(a)

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CARLA MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES

Cargo: Não informado(a)

EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CONCEDER ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO matrícula 9353, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços na área de esgoto.

Agente: JULIANO JESUS SILVA BENTO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servida efetiva BARBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Saneamento Básico encarregada pelas rotinas administrativas da ETA.

Agente: BÁRBARA FONTES SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS matrícula 9001, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços de reparos nas vias públicas.

Agente: LUIZ CARLOS DE FREITAS

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servida efetiva ANGÉLICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO matrícula 8148, Função Gratificada 02 (FG2), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Infraestrutura encarregada da emissão das contas de água e esgoto.

Agente: ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor efetivo GUILHERME DE SÁ matrícula 9261, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado para gerenciamento da arrecadação municipal sobre tratamento de esgoto.

Agente: GUILHERME DE SÁ

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e Etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação.

Agente: COLETIVA

NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021.

Agente: CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e

Agente: ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.

Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão.

Agente: WÍTALO RODRIGUES TRINDADE

Cargo: Não informado(a)

CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA CLÁUDIA DA SILVA

Cargo: Não informado(a)

DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.

Agente: COLETIVA

REVOGAR a Portaria nº 070/2015.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

REVOGAR a Portaria nº 528/2011.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)