DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;
NOMEAR, o Sr. LAURENS LOURES DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ N°.03.749.855/0001-08 conforme Contrato N° 203/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4875/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.
EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
AUTORIZAR o servidor RENAN NEVES DE BEM, Fiscal Sanitário, matrícula: 957-3, CNH Categoria "B" N° 04112400271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor de Departamento de Licenciamento Fiscal e Controle, matrícula: 107.616, CNH Categoria "B" N° 03907569682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO FISCAL E CONTROLE
AUTORIZAR a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, matrícula: 107.704, CNH Categoria "B" N° 05774980249, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
RECONDUZIR a Portaria nº 787/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.
NOMEAR, a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: LÚCIA HELENA SILVA CANIL
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EXONERAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula: 107.639, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial FGE-1 Coordenação da Gestão do SUAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF n° 142.590.977-92, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.
Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA
EXONERAR, a pedido, a Sra. ÉRICA MARTINS COUTINHO, matrícula: 9584, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA
EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanhã para o ano de 2025, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.
NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II.
NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
