Data da portaria: 20/02/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO
Cargo: COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO/SMI
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA - CNPJ N°. 32.304.508/0001-70, conforme Contrato n° 18/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 338/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.
