DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ??? MÓVEL - VEÍCULO VAN, EM FAVOR DA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/QUATIS-RJ, proveniente do Processo Administrativo N 5027/2025, a título gratuito, o Veículo Renault/Master MARIM PAS, Tipo Passageiro Micro ônibus, cor Branca, Ano 2024, Modelo 2025, Placa TUB1B10.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato n° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4933/2024, que objetiva contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE - Evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL TÉCNICA,

CONCEDER A DOBRA DE CARGA HORÁRIA, a servidora HELLEN FARIAS DA SILVA, MÉDICA ESF, matrícula 9643, a referida solicitação se faz necessária, devido a necessidade em designar a mesma como Responsável Técnica - RT Médica, atribuída tal RT ao setor de Atenção Primária. O Médico Responsável ESF na Estratégia Saúde da Família (ESF) é um profissional que desempenha funções de gestão e apoio a coordenação na Atenção trabalho, Primária à Saúde. É responsável por garantir o planejamento, a organização do a coordenação do cuidado e a integração da unidade de saúde com outros serviços da rede.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada, Turmas: Língua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7º, 8º e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1º,2º e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Língua Portuguesa: 6º, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1°, 2° e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSEC??, pois matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a partir de 1º de julho de 2025, ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula: 900-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), pela atuação na fiscalização apontamento de melhorias, a atividade exige dedicação contínua, responsabilidade técnica e articulação com diversos setores, sendo essencial para a preservação dos espaços públicos e melhoria da qualidade urbana.

CANCELAR, a partir de 1º de julho de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 1.165/2021, ao servidor Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula: 900-1.

CANCELAR, a partir de 1º de julho de 2025, a Função Gratificada (FG2), concedida através da Portaria n° 1.164/2021, para a servidora Sra. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, matrícula: 812-8.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, matricula: 9582, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL GESTÕES LTDA. CNPJ N°. 13.108.419/0001-03 conforme Contrato N° 52/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1334/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhão tanque, capacidade de 10.000L, inclusive motorista e equipe.

NOMEAR, a Sra. QUEILA EVANICE TROCOLI, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LUCILENE RAMOS RODRIGUES GOMES, aprovada em 67° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal n° 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo ? ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, a Sra. JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal nº 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação:

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA. - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 60/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1420/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de extensão de rede de água potável na Rua Euclides Alves Guimarães Cotia (da Rua João Batista da Silva até a Rua Maurilio Xavier) no bairro Barrinha, Quatis-RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9203, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão de Graduação em Logística Empresarial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

NOMEAR, a Sra. TATYANNA ASSUMPÇÃO DE MACEDO, aprovada em 11° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LUIZA BRAZ SERRA, aprovada em 68° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 59/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1529/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de balsa para captação de água no Rio Paraíba do Sul.

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL.

AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Tornar sem efeito a Portaria n° 907/2025, que concedeu ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, relativa ao Processo Administrativo n° 4662/2023, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição nº 1095, Ano VI, de 8 de agosto de 2025 (sexta-feira), página 13, cuja concessão se deu por meio da Portaria nº 802/2024.

Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe de Apoio, que auxiliará a Agente de Contratação: I- IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA II - ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO III- LUCIANA VERRI.