NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAYARA VIDAL GARCIA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PÉROLA BARROSO REIS, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WILLIAM SOARES MEDEIROS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, o Sra. LUANA DA SILVA FRIAS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, o Sra. DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CREDENCIAR, a servidora LINADAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, Coordenadora Administrativa, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, Auxiliar Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 412/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de construção do Centro de Referência especializado de Assistência Social, na Rua João Tiburcio.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12625/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 08/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 184/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

Regulamenta a dispensa fisica no âmbito do Poder Executivo Municipal de Quatis.

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal Nº 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto ao procedimento auxiliar do Credenciamento e Dispensa Eletrônica em razão de valor.

PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023.

PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023.

AUTORIZAR a servidora MARLUCY LANÇONI DA CRUZ, Nutricionista, Matrícula: 230610, CNH Categoria "B" N° 05344951590, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ N°. - 79.788.766/0015-38 conforme Contrato N° 07/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12830/2023 (PA Principal nº 11736/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kit escolar para alunos da rede de ensino dos Municípios integrantes do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Altoparaopeba.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 387/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11685/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de prestação de serviços de Buffet para atender diversas Unidades solicitantes.

DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 377/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.708.180/0001-02 conforme Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis / RJ.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023 a fim de acompanhar o cumprimento do referido Termo proveniente do Processo Administrativo N° 8001/2023, firmado com a Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58.

Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta.

Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.