Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7605 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 09:03:16

Portaria: 505/2022 10/05/2022

EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 504/2022 10/05/2022

NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 503/2022 10/05/2022

EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 502/2022 10/05/2022

NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Portaria: 501/2022 10/05/2022

EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 500/2022 10/05/2022

NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 499/2022 10/05/2022

EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.

Portaria: 498/2022 10/05/2022

NOMEAR, a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIENCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, simbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Municipio.

Portaria: 497/2022 10/05/2022

EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 496/2022 10/05/2022

NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

Portaria: 495/2022 10/05/2022

EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município.

Portaria: 494/2022 10/05/2022

NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

Portaria: 493/2022 10/05/2022

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

Portaria: 492/2022 09/05/2022

CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais.

Portaria: 491/2022 09/05/2022

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

Portaria: 490/2022 09/05/2022

AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DECRETO: 3.105/2022 09/05/2022

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÙNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 489/2022 06/05/2022

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022.

Portaria: 488/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Portaria: 487/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1.

Portaria: 486/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

Portaria: 485/2022 05/05/2022

NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salario base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

Portaria: 484/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Portaria: 483/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Portaria: 482/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Il

Portaria: 481/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Portaria: 480/2022 05/05/2022

NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

Portaria: 479/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

Portaria: 478/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matricula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

Portaria: 477/2022 05/05/2022

NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

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