EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação

REGULAMENTA A LEI Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DISPONDO SOBRE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES DOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS -QUATIS PREV,

"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para construção de Hospital Municipal".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.105/2022 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022".

NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geraçao do Amanha/Transporte para Estudantes de Cursos Tecnicos e Universitarios

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23

DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS.

INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8502/2021, (apenso ao PA 5326/2022), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

"FIXA OS VALORES PARA SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDER ao servidor Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, no período de abril 2021 a março de 2022, em que exerceu suas atividades laborais no Cemitério Municipal.

DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, matrícula 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar a finalização dos serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 73.107.948/0001-14,

EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Chefe da Divisão de Programas Sociais, matrícula: 107.512, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora Sr.ª ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula: 228860 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.

CONCEDER a servidora Sr.ª LUCIMAR DE SÁ MARINHO, matrícula: 228880 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base.

CONCEDER ao servidor Sr. NILSO RUFINO, matrícula: 8176 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Chefe de Gabinete, matricula: 107.546, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Palestrante RODRIGO SILVA LIMA, conforme o Contrato Nº 67 /2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8314/2021 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionarios do Conselho Tutelar.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 06/06/2022 - 05/07/2022.

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022".