CONCEDER ao Sr. WILSON DIONIZIO MOREIRA, matrícula 8198 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.

CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matricula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018.

CONCEDER a Sra. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, matricula 8810 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de abril de 2018.

CONCEDER a Sra. MARISTELA GONÇALVES SILVA DE FARIA, matrícula 8465 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017.

CONCEDER ao Sr. EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 8117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de julho de 2017.

"Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2023, de forma eletrônica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1 ª PARCELA DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".

DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO. L TDA - º CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N 1334/2022 Contratos: N .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta;

DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.400,00".

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL".

EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DA SILVA MATOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8666, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre o Programa Anual de Qualificação e Formação Continuada dos Agentes Politicos (Atividades Meio e Fim); e Comissionados da Secretaria Municipal de Governo e dos Órgãos de Assessoramento e Controle da Administração Pública Municipal (Exercício 2022)

DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio:

CONCEDER ao Sr. MARCO ROSA, matrícula 8556 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 27 de abril de 2018.

CONCEDER ao Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matricula 8644 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12 de abril de 2019.

CONCEDER a Sra. DANIELA BARBOSA DA SILVA, matrícula 8452 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de agosto de 2016.

CONCEDER a Sra. JULIANA DA SILVA FONTES, matricula 8287 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de maio de 2019."

CONCEDER a Sra. ELIANY VIEIRA FRAGA, matrícula 8558 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário º base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 27 de agosto de 2018. ?

CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, matrícula 8464 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017.

CONCEDER a Sra. ROSANA MARIA DA SILVA, matrícula 8724 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de junho de 2017.

CONCEDER a Sra. DENISE FERNANDA TAVARES, matricula 8774 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.

CONCEDER ao Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula 8954 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19 de abril de 2019.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente II, matricula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (1°, 2° e 5° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente II, matricula 229590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matrícula 229940, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

AUTORIZAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Matrícula 107.575, CNH "B", N 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.