EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a servidora Srª. CARLA HELENA XAVIER JUSTINO, matrícula: 9127 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, referente ao período de julho/2017 a maio/2018, período trabalhado no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
NOMEAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercer a função de SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de pavimentação com intertravados de concreto e meio-fio, composta pelos seguintes servidores: 1 - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.476 - Chefe da Divisão de Fiscalização; li - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.477 - Chefe da Divisão de Obras Públicas; Ili - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.429 - Secretário Municipal de Infraestrutura/ Engenheiro Civil - CREA: 2016115593.
EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
"Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
REVOGAR a Portaria n 198/2012.
REVOGAR a Portaria nº 654/2013.
REVOGAR a Portaria nº 528/2011.
REVOGAR a Portaria nº 070/2015.
DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.
CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e
NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021.
Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"
ALTERAÇÃO DO TRANSITO NO CENTRO EM RAZÃO DO TUNEL DE ILUMINAÇÀO, PELO PROJETO NATAL LUZ LIGHT QUATIS E REVOGAÇÃO DO DECRETO 3.069 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",
EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), por ser o líder de fiscalização de contratos e líder comissionário, representante da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1 - FELIPE COPPUS LIMA CEZAR - Subprocurador Administrativo Normativo - Matrícula 107.489 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.424 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.473 IV - LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Projetos -Matrícula 107.4 72 V - HUGO RIGOTTI - Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Matrícula 107.435 VI - JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.436
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAI, N" 2.426/2014 QUE SUSPENDEU POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E PROVIDENCIAS"
CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA - BXERCÍCIO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, Função Gratificada (FG3). Por ser responsável pela elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais.
EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
