EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde
ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
Declara Luto Oficial no município de Quatis em razão do falecimento da Professora e Comerciante, Maria Madalena de Bem Almeida.
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, matrícula: 107.484, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercí'cio de 2022.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILA SANTOS MARTINS, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 908-4, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Orientadora Educacional, matrícula 16924, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Fixar em R$ 37,04 (trinta e trinta e sete reais e quatro centavos), a UFIQ -Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8818/2021, (apenso ao PA 8581/2021 ), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário.
Ficam alteradas as nomenclaturas das Unidades Orçamentárias do Orçamento do Município de Quatis para o exercício de 2022, conforme abaixo:
Fica aberto o Credito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para atender a Programação abaixo discriminada:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.785,31.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.385.560,68.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.886.000,15.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Docente li - Matemática, matrícula 9046, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, professora PII, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte.
NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.297, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, para fins de Coordenação do Processo de eleição para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino:
PRORROGAR os efeitos da Portaria 451/2019 que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e Conselho de Administração do Quatis-Prev, até a data de 31 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.740,06.
