DESIGNAR, os servidores Daniel ampos Peralba, matrícula: 107.577-SMAS, Anne Kaly Clemon Alcântara, matrícula 945.5-SME, Caroline Ferreira Lima, matrícula 107.581-SMS e Otávio Augusto Rufino Monteiro, matrícula: 107.595-SMS, para exercerem a+função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022
CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022
DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi.
EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
AUTORIZAR a Sra. ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 227340, CNH categoria " B" nº07171273358, para conduzir o veículo motocicleta da Secretaria Municipal de Saude, em atendimento a zona rural do Município.
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 19.682,63
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9567/2022, Contrato Nº 304/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
NOMEAR, na forma do art. 81 da Lei Municipal 520/2006, para compor a Diretoria Executiva do QUATIS PREV, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA - CNPJ Nº. 13.840.318/0001-22, conforme Processo Administrativo Nº 324/2022 (apenso ao PA nº 8112/2022), Contrato Nº 301/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em aquisição de veículos para atender os serviços do Departamento da Vigilância Sanitária (Dengue), Departamento de Vigilância em Saúde e para apoio logístico das Unidades Básicas de Saúde.
DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.
ALTERAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 28.704.685/0001-76, conforme Processo Administrativo Nº 8003/2022, Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de dados, adequação da administração e demais informações referentes aos cemitérios municipais, bem como, a atualização da legislação pertinente aos cemitérios
DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 3898/2022 (PA Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 206/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato Nº 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.
DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Processo Administrativo Nº 7730/2022 (PA Principal nº 2915/2022), Contrato Nº 143/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Gráficos.
DESIGNAR, o servidor Yan Silva Serfioti, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ITAÚ UNIBANCO S/A -CNPJ Nº. 60.701.190/0001-04, conforme Processo Administrativo Nº 3271/2022, Contrato Nº 76/2022, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9497/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 235/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, os servidores abaixo discriminados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº02/2022 do Contrato nº 60/2020, que celebram o município e de outro, EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA L TDA - EPP - CNPJ N.0 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7996/2019, que objetiva a necessidade de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema (software) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis
ALTERA O § 1 º DO ART. 3º, E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 3.143 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DESIGNAR, os servidores Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501 e Roberta Maia Lançoni, matrícula: 107.508, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 10149/2022 (Processo Principal nº 3560/2022), Contrato Nº 254/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: N°5 .: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026
EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
