DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 82/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1404/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 81/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 880/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
DESIGNAR, os servidores CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.439, JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494 e VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO DE PROJETOS - CNPJ N°. 10.412.608/0001-87, conforme o Contrato N° 22/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10809/2022 (PA principal 7152/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas, práticas e de provas de títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Quatis /RJ, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias.
EXONERAR, Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.440, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. - 18.758.596/0001-59, conforme Contrato nº 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado da Prefeitura de Municipal de Quatis-RJ.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental.
DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato nº 47/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11.527/2022 (PA principal n° 2017/2022), que objetiva o contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, - matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 33/2023, Processo Administrativo N° 436/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001-95, conforme Contrato N° 247/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7334/2022, que objetiva aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas, praças e jardins do município.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matricula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 656.326,61 com recursos Superávit Financeiro do MAC.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.281,37.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.169.133,00 com recursos do Superávit Financeiro do ROYALTIES DA UNIÃO.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo).
