DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores.
Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 035/2023, pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME -C.N.P.J. N.º: 10.617.255/0001-51 , e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.108.419/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 8944/2022, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana.
Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9281, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
Agente: KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e o servidor, HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SMI, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL IT?????? TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme -Contrato N° 04/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5711/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de rede de drenagem da Rua João Batista, no Bairro Barrinha.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 e como Substituto: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ?? CNPJ N°. 39.975.566/0001-74 conforme Contrato n° 208/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11283/2023 (PA Principal nº 11034/2023), que objetiva a aquisição de mobiliário.
AUTORIZAR o servidor LUIZ CLAUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparo, matrícula: 531-5, CNH com validade até 12/05/2034, Categoria "AD" N° 02800132907, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 05/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6664/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção da pista de caminhada no bairro água espalhada.
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 915-9, CNH Categoria "B" N° 0663918208, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-3, CNH Categoria "B" N° 06430270688, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, matrícula: 107.708, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAR, a Sra. SUZAMARA DA SILVA TRINDADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, Coordenadora de Urbanismo, matrícula: 107.473, CNH Categoria "B" N° 0650476129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 899-0, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
AUTORIZAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, matrícula: 107.472, CNH Categoria "AB" N° 01007134104, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 916-0, CNH Categoria "AB" N° 02646235510, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-6, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da
AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 865-0, CNH Categoria "AB" N° 00495156409, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 524-0, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 864-4, CNH Categoria "B" N° 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula: 899-3, CNH Categoria "AB" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, CNH Categoria "B" N° 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor AÍLTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 823-4, CNH Categoria "D" N° 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
