EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.

Agente: RENATO XAVIER CORRADI

Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL

EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

NOMEAR, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA

NOMEAR, a Sra. GISELE PIZZI ROCHA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: GISELE PIZZI ROCHA

Cargo: DOCENTE II

NOMEAR, a Sra. TALITA DA SILVA GREGÓRIO, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: TALITA DA SILVA GREGÓRIO

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

Agente: MARISTELA DE SOUZA NUNES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, em substituição da servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor n°02/2024 referente ao Contrato nº 51/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4700/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.

Agente: ISIS ALVES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo:

Agente: COLETIVA

NOMEAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA

EXONERAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.522, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA

EXONERAR, a pedido, GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula 107.641, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Agente: GABRIEL VILELA COSTA ALVES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXONERAR, a pedido, a Sra. SARAH RÍMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: SARAH RIMOLI PIRES

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER - AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, Matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE POSTURA

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 23/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 410/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO

NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: JECYKA MAGÃLHES FERREIRA CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: DOCENTE II

NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO

Cargo: DOCENTE II

NOMEAR, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: BRUNO TELLES DE SOUZA

Cargo: MEDICO AUDITOR

NOMEAR, a Sra. ADRIELE DA SILVA ALMINO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ADRIELE DA SILVA ALMINO

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MAXWELL SILVA LIMA

Cargo: DOCENTE I

PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Real/RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valéria Aparecida de Sá Gonçalves e o Município de Quatis/RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr. Hélio Ricardo Pereira Batista, com o objetivo de desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal e Estadual.

Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. - 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 61/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2352/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.

Agente: MARISTELA DE SOUZA NUNES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, - conforme Contrato N° 60/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1198/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.

Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RENAN NEVES DE BEM

Cargo: FISCAL SANITARIO

NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULO VITOR DIAS DE ALMADA

Cargo: DOCENTE II