EXONERAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.645, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 70/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 69/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 68/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3228/2024 (PA principal 1427/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. DANIELE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DANIELE MARQUES RODRIGUES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO
NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue:
Agente: COLETIVA
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva).
Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA
Cargo: DOCENTE II
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
Agente: ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental.
Agente: FLAVIA DA SILVA MONTEIRO
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, a Sra. DANILE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: DANIELE MARQUES RODRIGUES
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. ROSENI LOPES DA SILVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ROSENI LOPES DA SILVA
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, a Sra. ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES
Cargo: ENFERMEIRO
NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA
Cargo: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
NOMEAR, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA
Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA
NOMEAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO
Cargo: DOCENTE II
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ARTHUR DE LIMA CARMONA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BRUNO TELLES DE SOUZA
Cargo: MEDICO AUDITOR
NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA PAULA DE CASTRO FONSECA
Cargo: FARMACÊUTICO
EXONERAR a Sra. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula: 107.474, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: MARCELA CAMBRAIA GOMES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR ? servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, Matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND
Cargo: FARMACÊUTICO
AUTORIZAR o servidor THALES BRENDI RAMOS, Farmacêutico, Matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: THALES BRANDI RAMOS
Cargo: FARMACÊUTICO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NOMEAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
EXONERAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.621, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: GUSTAVO DUARTE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE M??? BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
