NOMEAR, a Sra. KAILANY LUZ COUTINHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

EXONERAR, a pedido, PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO matrícula 107.469, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, THAIS SANTANA BORGES matrícula 107663, do Cargo em Comissão símbolo CC4 Assessora de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.

AUTORIZAR, a cessão do servidor IGOR MARINS, Professor II Geografia (Ensino Fundamental Anos Finais), matrícula: 96401 da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro.

AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.

AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624, CNH Categoria "B" N° 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, matrícula: 107.711, CNH Categoria "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.493, CNH Categoria "B" N° 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.529, CNH Categoria "B" N° 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula: 227.380, CNH Categoria "B" N° 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH Categoria "D" N° 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR 0 servidor WELLIGTON COELHO, Vigilante Sanitário, matrícula: 880-3, CNH Categoria "D" N° 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS, Psicóloga, matrícula: 9683, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.