CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, Auxiliar Administrativo para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA, matricula 9655, aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a cessão do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 840-7, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ, visto que o mesmo exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Ordem Pública de Barra Mansa.
DEMITIR, por abandono de emprego, o servidor JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, matricula: 930-6, no Cargo de Provimento Efetivo de Docente II Educação Física, Classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, após Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo PAD nº 1997/2019 (apenso o PA n°9595/2022).
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
NOMEAR, a Sra. MARCELLE ALVES CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CREDENCIAR, a servidora LUCIMARA ROSA DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N° 90.180.605/0001-02 conforme Contrato N° 185/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4878/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para os automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. INGRID RESENDE MOREIRA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e o servidor, HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SMI, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL IT?????? TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme -Contrato N° 04/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5711/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de rede de drenagem da Rua João Batista, no Bairro Barrinha.
CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Licitações e Compras matrícula: 107.504, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI, para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cálculo do Imposto Sobre de Transmissão "Intervivos" a qualquer titulo, por ato onerosos, de bens Imóveis, por acessão fisica e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI, conforme disposto no artigo 78, parágrafo único do Código Tributário Municipal.
DESIGNAR, como TITULAR: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ 15.064.270/0001-33 conforme Contrato N° 14/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 517/2024, que objetiva contratação de empresa altamente qualificada para gerenciar e administrar as informações municipais. A empresa selecionada será responsável por prover um datacenter completo e prestar serviços que abarcam desde a instalação e planejamento até a migração de dados de sistemas legados, passando por treinamento, suporte técnico e manutenção contínua dos sistemas. O projeto exige a implementação de soluções que funcionem através da internet e sejam oferecidas no formato de software como serviço (SAAS), incluindo, mas não limitando-se a: a) um sistema de protocolo digital integrado; b) um sistema de gestão tributária - sistema de DECLAN/DEFIS; c) uma ferramenta de análise e inteligência fiscal; d) infraestrutura de datacenter atualizada e segura.
AUTORIZAR o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, CNH com validade até 20/05/2031, Categoria "AB" N° 00943903565, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matricula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Dona Julia Esperança.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 993/2024, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 674/2023, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
CONCEDER a concessão de Função Gratificada de Nível 4 (FG4), ao servidor efetivo RICARDO BARBOZA DA SILVA, Motorista, matrícula: 9504, o qual irá desempenhar o controle de manutenção periódica dos carros próprios e alugados da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como exercer a função de coordenação de atividades essenciais demandadas pela gestão.
CONCEDER a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Orientador Educacional, matrícula: 854-0, a qual irá exercer a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), concedida a servidora efetiva NATÁLIA ALBERTINI FIGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula: 946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, Sra. SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, Docente I Classe A, matrícula: 6256, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
