REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: Não informado(a)
TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE -ANO 1 -EDIÇÃO 043 -PÁGINA 04 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023:
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JUSSARA DE ALMEIDA SILVA
Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: WELLINGTON COELHO DA SILVA
Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO
AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SERGIO PEREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo.
Agente: LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021:
Agente: COLETIVA
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023:
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA
Cargo: DOCENTE I
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, Matrícula 904-6 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, da Prefeitura Municipal de Passa Vinte - MG, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. PRISCILLA SANTOS MARTINS, Matrícula 908-4 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA, Matrícula 1692-4, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Matrícula 851-8 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 1497-1, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Matrícula 840-1 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISÂNGELA CLARO FURTADO, Matrícula 13744-6, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Matrícula 13.650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Matrícula 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ÉRIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 12.727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
Agente: COLETIVA
CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira
Agente: DENISE FERNANDA TAVARES
Cargo: COORDENADOR (A)
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023:
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO
Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS
AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: FISCAL
AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: NAIARA AVELAR NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR (A)
AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: CAROLINA LACERDA DA CRUZ
Cargo: COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO
AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZAR o Agente Político RENA TO XAVIER CORRADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Matrícula 107.381, CNH Categoria "AC" , Nº 00033222957, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Agente: RENATO XAVIER CORRADI
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
