Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras.
Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Agente: JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora: CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA EPP - CNPJ N.0 72.109.218/0001-90, conforme termo aditivo Nº 04/2020, do Processo Administrativo Nº 6477/2018, que objetiva a contratação de empresa para análise bacteriológica da água.
Agente: CAROLINA LACERDA DA CRUZ
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER, a partir de 09 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - matrícula: 898-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CRIAR o grupo de trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Instrução Normativa para os Serviços de Protocolo e Controle Documental, com os seguintes membros: 1 - LUCIA MARIA LABORAO ALMICO - Chefe da Divisão de Expediente e Registro - Matrícula 107.343 li - LUCIANA VERRI - Diretora do Departamento de Controle Interno - Matrícula 107.397 111 - OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral - Matrícula 107.339
Agente: COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 042 - PÁGINA 08 DE 01 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: NATALIA PINESCHI MOTA FARIA
Cargo: DOCENTE II
AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL
EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: , FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 786-0, PREGOEIRO. , JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL
Cargo: Não informado(a)
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANGELICA RIVELLINE
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Agente: ISABELLE ALMEIDA DIAS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXONERAR, A PEDIDO, ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, Matrícula 869-0, do Cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI
Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA
DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município.
Agente: CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B", Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: FISCAL
AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
ALTERAR, a partir desta data a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP que será composta pelos seguintes membros:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança.
Agente: WALLACE ORLANDINO RAMOS
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança
Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas.
Agente: NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: COLETIVA
