TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, PROMOVER, COORDENAR, FISCALIZAR, LICENCIAR, EXECUTAR E FAZER EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM COORDENAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO; ZELAR PARA QUE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEJAM APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO SMR – SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS PELO MUNICÍPIO; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COM A GESTÃO AMBIENTAL; ATUAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NOS CORPOS RECEPTORES.
A SECRETARIA COMPREENDE AS SEGUINTES UNIDADES:

– DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
– DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE