DESIGNAR, o servidor: WESLEY GUSTAVO CNPJ No. SILVA NEVES, matrícula: 107.809, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal no 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu- Jitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: Wesley Gustavo Silva Neves
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e a servidora, TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 9374 SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato Administrativo, referente ao Processo N° 1136/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra da Praça dos Direitos Humanos Jonas Lima Nunes.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ No. 30.559.004/0001-75, conforme Contrato no. 100/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2151/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.
Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
- DESIGNAR, o servidor: WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, matrícula: 107.809, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que objetiva aquisição de materiais esportivos atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 957282/2024.
Agente: Wesley Gustavo Silva Neves
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
o servidor WESLEY GUSTAVO B SILVA NEVES, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.809, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ No. 28.800.338/0001-47, conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal no 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu- Jitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: Wesley Gustavo Silva Neves
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, como TITULAR: GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HF SOLUÇÕES LTDA CNPJ No. 17.886.949/0001-33, conforme Contrato no. 66/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1752/2026, (Processo Principal n°. 9316/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na confecção de medalhas e troféus para competições esportivas, eventos, torneios, projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ao longo do período de 12 meses.
Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, e como Suplente: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 51/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1311/2026 (Processo Principal: 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Agente: COLETIVA
CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esportes, matrícula: 107.749, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 105/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8028/2025 (PA Principal nº 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, JiuJitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: GABRIELE ALVES DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, como TITULAR: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.
Agente: COLETIVA
CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 107.749, Diretora do Departamento de Esportes, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/SMEL, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR a Sr.ª MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749 CNH com validade até 03/05/2032, Categoria "B" Nº 04104672107, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
NOMEAR a Sra. MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Agente: ANDRE GOMES MARTINS
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
