DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, Diretora do Departamento de Análise Documental, matrícula: 107.620 e como SUPLENTE: LORRANY DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Execução Fiscal, matrícula: 107.793, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JUSTICE AI LTDA CNPJ N°. 57.027.539/0001-51, conforme Contrato N° 101/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3410/2026, que objetiva a contratação de uma solução de inteligência artificial (IA) para a Procuradoria Geral do Município de Quatis-RJ.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, matrícula: 8729, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental em fls. 04, emitido pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO
Cargo: ADVOGADO
CREDENCIAR, a servidora RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.487, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
AUTORIZAR a servidora MANOELA RIQUIERI, Subprocuradora Administrativa Judicial, matrícula: 107.488, CNH Categoria "B" N° 05805759394, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: MANOELA RIQUIERI
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR o servidor LEONARDO FAJARDO WERNECK, Procurador Geral do Município, matrícula: 107.799, CNH Categoria "B" N° 04519266461, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: LEONARDO FAJARDO WERNECK
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAR, a Sra. JULIANA MENDES DINIZ, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.
Agente: Juliana Mendes Diniz
Cargo: ADVOGADO
NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO- NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: DARLAN SOARES MESSAGGIA
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO
NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, OAB-RJ sob n°.250089, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: HUGO RIGOTTI
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.772, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO
INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. LEONARDO FAJARDO WERNECK, no Cargo de Agente Político AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: LEONARDO FAJARDO WERNECK
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. Dr. DAVI MOURA matrícula 107.713 do Cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nomeado pela Portaria no 007/2025 de 01 de janeiro de 2025.
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAPHAEL BELIENE BRAGA, matrícula: 9768. aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.
Agente: RAPHAEL BELIENE BRAGA
Cargo: ADVOGADO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor SIDNEI FRIAS DUIZIT, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, matrícula: 8696, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil, emitido pela Universidade Veiga de Almeida, carga horária de 360 horas, em fls. 5, verso, conforme o disposto no IV do Decreto no 3286/2024.
Agente: SIDNEI FRIAS DUIZIT
Cargo: ADVOGADO
NOMEAR, o Sr. RAPHAEL BELIENE BRAGA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.
Agente: RAPHAEL BELIENE BRAGA
Cargo: ADVOGADO
NOMEAR o Sr. IGOR LUIS MATIAS, OAB-RJ sob nº. 159.151, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: IGOR LUIS MATIAS
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR a Sra. FRANCIAINNE RENATA MOTA CORRÊA SILVA, OAB-RJ sob nº. 164.880, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA
Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, OAB-RJ sob nº. 173.086, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: DARLAN SOARES MESSAGGIA
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR a Sra. FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, mat. 107.786, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- NOMEAR a Sra. LORRANY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita na OAB/RJ: 248.093, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: Lorrany da Silva Oliveira
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, matrícula 8118, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, matricula: 107.648, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO
Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR a Sra. FRANCIAINNE RENA?? MOT? CORREA SILVA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, matricula: 107.750, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO
Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO
EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matricula: 107.489, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVA - NORMATIVA, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Agente: FELIPE LIMA COPPUS CEZAR
Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
