INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BASILEIA DE SOUZA MARQUES
Cargo: CONTADOR (A)
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 13/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
Agente: PAULA SILVA DUARTE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - AEE, da servidora efetiva, ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4
CONCEDER Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva Sra. NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA, matrícula: 946-9, pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3
CONCEDER Função Gratificada-02 (FG2), ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
CANCELAR a Função Gratificada (FG2), da servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Inspetor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matrícula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matricula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada.
Agente: CASSIA DE SOUZA DIAS
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
Agente: RAQUEL MENDES TAVARES
Cargo: DOCENTE II
NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: MICHELI DE SOUZA PIRES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
Agente: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR O servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Públicos, Matrícula: 5240, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL
NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO
EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Agente: ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL
CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
Agente: ALESSANDRA MOREIRA SILVA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1)
NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: MAYRA REYGIO DA ROCHA
Cargo: COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS
EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: MAYRA REYGIO DA ROCHA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE
EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ALESSANDRA MOREIRA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ.
Agente: JORGE HENRIQUE DE SOUZA
Cargo: DOCENTE II
CANCELAR concessão de Função Gratificada FGD 90%, concedida ao servidor efetivo Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FGD
EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 12/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13043/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
