AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B", Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP.
NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023.
Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022.
NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!.
DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ.
DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis
AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464
NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data.
EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1
REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil.
DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38,
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem
Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis
FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
